Processo 84081/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2005 14:09
Autuado em 07/03/2005 14:09
Apensado ao Processo 340296/07 em 18/07/2007 15:13
Protocolo Integrado do Estado 81794936
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 717/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   717/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2007 Acórdão   717/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIVINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2007 105 Acórdão nº 717/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2007 15:04 DP  
09/07/2007 09:45 GCAML  
20/06/2007 16:03 S2C  
31/05/2007 15:40 DG  
22/02/2007 10:39 GCAML  
25/01/2007 14:46 SMPjTC Parecer nº 1019/2007 - negativa do registro
23/11/2006 16:11 DIJUR Parecer nº 383/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO PARCIAL DA L.C. Nº. 51/85. EXAME DA MATÉRIA ADSTRITO AO ACÓRDÃO Nº. 1.421/06-TC. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO DE IDADE MÍNIMA. NEGATIVA DE REGISTRO E REVOGAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO.
01/06/2006 17:05 GCAML  
11/05/2006 11:49 SMPjTC Parecer nº 9703/2006 - negativa do registro
28/04/2006 09:15 DIJUR Parecer nº 5531/2006 - a
06/04/2006 15:49 DP  
27/06/2005 09:06 DP Processo em remessa externa
07/03/2005 14:09 DIJUR Parecer nº 6320/2005 - Instrução incorreta. Diligência à origem.

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